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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:28
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 12:42
TV Justiça do Egrégio STF, 14 anos de transparência jurídica
Pela democratização da TV Justiça.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:37
TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela
Violar direito autoral em abertura de novela.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 07:08
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 16:40
STJ cassa decisão que determinou o prosseguimento de execução trabalhista contra a TV Ômega
Para preservar a competência do Tribunal e garantir a autoridade de suas decisões, STJ julgou procedente a reclamação da TV Ômega e cassou a decisão
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:21
STJ mantém decisão que afasta ICMS sobre taxa de adesão de TV a cabo
A empresa Comercial de Cabo TV São Paulo Ltda. interpôs agravos contra a decisão do STJ. O estado
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 17:20
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:36
Apresentador terá de pagar indenização a família exposta de forma vexatória na TV
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 11:46
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:00
Justiça determina fim de quartos com TV, som e frigobar em presídio de Maceió
Segundo fiscalização da Justiça, presos estão acomodados em quartos, e não celas, com direito a chave da porta e diversas regalias dentro do complexo prisional, em Maceió
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:45
Indenização. Denúncias que, ademais, revelaram-se levianas, eis que desprovidas de lastro probatório.
acusações e denegrindo sua imagem em diversos veículos midiáticos, a exemplo de outdoors, jornais impressos e programa de TV.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 11:57
Terceira Turma rejeita ação que buscava indenização por cobrança de ponto extra de TV
A ação pleiteava a condenação das empresas por danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil, além da vedação à cobrança de mensalidade por ponto extra, entre outros pedidos. A ação foi ajuizada antes da edição da Resolução 528/2009 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que disciplinou o tema.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:36
Unidos da Tijuca é multada por recorrer seis vezes contra dever de indenizar atriz da TV Globo
O Superior Tribunal de Justiça multou o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca e negou recurso contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:40
Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade
https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 09:11
Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET
O benefício fiscal de que dispõe a NET/BH relativamente ao ICMS sobre os serviços de TV a Cabo não